A gestão dos espaços culturais da SecultBA está regulamentada através da Instrução Normativa 001/2013. Para os 17 Espaços culturais, vinculados a Diretoria de Espaços Culturais, há ainda um documento mais detalhado. Trata-se do Regulamento de uso e funcionamento dos espaços culturais. A Instrução Normativa 001/2013 da SECULT determina as diretrizes mais gerais para o uso dos espaços culturais geridos pela SECULT. Já no Regulamento de uso e funcionamento dos espaços culturais estão presentes as normas referentes à utilização dos 17 espaços vinculados a Diretoria de Espaços Culturais (DEC). No Regulamento constam os dias e horários de funcionamento, os procedimentos necessários para a concessão de pautas, as regras que organizam o trabalho da produção de um evento cultural nos espaços da Diretoria, dentre outras orientações. O Regulamento de uso e funcionamento dos espaços culturais contém todas as informações necessárias para quem pretende pleitear o uso dos 17 equipamentos.
O principal objetivo destes documentos é qualificar a gestão desses Espaços e garantir maior clareza dos critérios de uso e funcionamento, bem como maior agilidade nos processos de solicitação de pauta. Todos os documentos foram elaborados em conjunto com os coordenadores dos Espaços Culturais da SeculBA administrados pela Diretoria de Espaços Culturais – DEC, e contou com a supervisão da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Centro de Cultura Amélio Amorim 